Produtores podem receber indenização pela atuação do agente

Em Ibiúna, interior de São Paulo, a queijaria artesanal Cabanha Mulekinha teve a produção destruída de forma arbitrária por um fiscal do Estado. O caso ocorreu na última sexta-feira, 17, mobilizou a Associação Brasileira dos Produtores de Leite e chegou ao conhecimento do alto escalão do governo paulista, que decidiu afastar o agente por “suspeita de atuação irregular”.

Uma reunião no gabinete do secretário de Agricultura de São Paulo, Antonio Julio Junqueira, com a presença de produtores, fiscais e políticos determinou o desfecho. Além de investigar a conduta de Ricardo Souza Costa Barão de Aguiar (fiscal responsável pela inspeção) o governo concedeu o certificado do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal à Mulekinha — que aguardou quatro anos pelo reconhecimento. Além disso, as autoridades paulistas se comprometeram a indenizar os donos da empresa, caso se comprove o erro da fiscalização.

“A atuação do fiscal contrariou a orientação da atual gestão de sempre orientar os produtores sobre as exigências da legislação, antes de qualquer medida punitiva”, declarou a Secretaria de Agricultura do Estado em nota dirigida à imprensa.

Estrutura da empresa

Em 9 de março, poucos dias antes da batida, a marca havia acabado de ter seu registro prévio aprovado. O casal Luzita e Airton Camargo, proprietários da queijaria artesanal, completou as obras de adequação da empresa em julho de 2022. Apesar de terem feito constantes solicitações, eles ficaram até o fim de fevereiro sem receber a vistoria final das autoridades estaduais.

O casal produz os queijos de acordo com a tradição espanhola, herdada dos antepassados. Para adequar a fabricação, eles investiram cerca de R$ 300 mil, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

“Nós fizemos a nossa queijaria da forma mais completa possível”, disse Luzita. “Temos dois tanques resfriadores, aparelho de cortina de ar para não entrar mosca, mola nas portas para sempre ficarem fechadas, barreira sanitária para lavagem de botas e mãos, toda a tubulação que leva o leite é inoxidável, temos um tambor de 190 quilogramas (kg) de gás para garantir água quente sempre que precisar, sala de embalagem primária e secundária, sala de lavagem de formas, tanques, prensa pneumática, batedeira de manteiga, piso específico para laticínio na queijaria inteira, câmaras frias revestidas e climatizadas, pé direito de 3,5 metros de altura. Toda a fabricação pode ser assistida por uma grande janela de vidro, para que todos possam ver nosso capricho, aqui não tem nada escondido.”

Luzita virando queijo nas instalações da Mulekinha | Foto: Matheus Shimono Prefeitura de Ibiúna

A inspeção

Luzita conta que ficou surpresa com o comportamento do fiscal Aguiar. “Nos olhos dele vimos a alegria de nos humilhar, a intransigência, o ódio, o prazer de usar o poder de forma violenta”, relatou. “Ele entrou na nossa queijaria bagunçando tudo, jogou caixas no chão, mudou coisas de lugar, depois fez fotos, como se já tivesse encontrado o local bagunçado.”Além de Ibiúna, o fiscal é responsável pelas inspeções em Sorocaba e outros 18 municípios em torno. Alegando atuar respondendo a uma denúncia anônima sobre a Mulekinha, Aguiar apreendeu e inutilizou quase 266 kg de queijos de diversos tipos e 7 kg de doce de leite. Todos jogados dentro de uma camionete suja para serem levados ao lixão. O desespero fez Luzita gravar um áudio desabafando. Nele ela relata que, entre os produtos, existiam receitas que estavam sendo maturadas há meses para testes.

Fonte: Revista Oeste