O Ministério do Comércio chinês iniciou uma investigação antissubsídios visando importações específicas de laticínios da União Europeia (EU), aumentando as tensões comerciais entre a segunda maior economia do mundo e a Europa.

A investigação, que pode impactar significativamente a indústria global de laticínios, segue uma reclamação formal da Dairy Association of China e da China Dairy Industry Association. Esses grupos alegam que os subsídios da EU criam concorrência desleal ao permitir que produtos lácteos europeus com preços mais baixos inundem o mercado chinês.

A investigação examinará 20 programas de subsídios da UE, muitos vinculados à Política Agrícola Comum (PAC). Eles incluem subsídios que vão desde apoio à renda básica, até incentivos especializados para jovens produtores, juntamente com esquemas nacionais em países como Irlanda, Áustria e Itália. Os produtores chineses argumentam que esses subsídios reduziram artificialmente os custos de produção de produtos lácteos da UE, prejudicando os concorrentes locais.

A investigação abrange um amplo espectro de produtos lácteos – incluindo queijo, coalhada, leite e creme – e pode resultar em tarifas ou restrições significativas sobre as importações de laticínios da UE, prejudicando ainda mais as relações comerciais.

Esta investigação vem na esteira do inquérito antidumping da China sobre as importações de carne suína da UE, anunciado em junho. Ambas as ações são amplamente percebidas como medidas retaliatórias após a investigação da UE sobre veículos elétricos chineses.

Resposta da UE

Olof Gill, porta-voz de comércio e agricultura na Comissão da União Europeia, expressou confiança de que os esquemas de subsídios visados ​​por autoridades chinesas – seja sob a PAC da UE ou programas nacionais e regionais – cumprem integralmente as regras internacionais e não prejudicam a indústria de laticínios chinesa.

Ele destacou que esta é a terceira ação desse tipo pela China nos últimos meses, após as investigações sobre importações de carne suína e marcas da UE. "Examinaremos de perto essas ações do governo chinês para avaliar qualquer possível uso indevido de Instrumentos de Defesa Comercial e tomaremos as medidas adequadas para proteger nossos interesses."

Gill acrescentou que a Comissão continua comprometida em defender a indústria de laticínios da UE e a PAC, tomando todas as medidas necessárias para garantir que a investigação cumpra as regras relevantes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Alexander Anton, secretário-geral da Associação Europeia de Laticínios (EDA), disse que o grupo estava confiante na conformidade da OMC com instrumentos da PAC em geral para apoiar a agricultura da UE. "No entanto, colaboraremos de perto...para esclarecer a questão dos laticínios dentro do processo de consulta, abordando esse aspecto do complexo relacionamento comercial entre a China e a UE.

“Confiamos que a UE e a China encontrarão uma resolução construtiva, como fizeram em disputas anteriores."

A cooperativa holandesa de laticínios, FrieslandCampina, também reagiu, dizendo: "Forneceremos as informações necessárias relacionadas à investigação, se solicitadas, de acordo com as leis e regulamentos."

As exportações irlandesas de laticínios para a China totalizaram € 426 milhões em 2023, o que representa 66% do total das exportações agrícolas irlandesas para a China, de acordo com o Departamento Irlandês de Agricultura, Alimentos e Marinha (DAFM). "Desse total, aproximadamente € 46 milhões de exportações podem ser impactados pela investigação", acrescentou o DAFM.

As autoridades irlandesas estão se envolvendo com a Comissão para garantir que ela tenha todos os dados necessários, no que diz respeito à Irlanda, para resolver quaisquer problemas levantados na investigação.

Conor Mulvihill, diretor da Dairy Industry Ireland, enfatizou que a indústria de laticínios irlandesa produz e exporta em total conformidade com as regras da UE e da OMC. "Embora qualquer ameaça de interrupção do comércio seja indesejada, e a China seja um mercado importante para os laticínios da UE e da Irlanda, os laticínios irlandeses são bem diversificados em seu mix de produtos e países de destino. 

Escopo e cronograma da investigação

A investigação do Ministério do Comércio da China visa determinar se os subsídios da UE aos laticínios constituem práticas comerciais desleais e se medidas compensatórias são necessárias. O cronograma inicial define a data de conclusão da investigação para 21 de agosto de 2025, com uma possível extensão de seis meses.

A investigação se concentrará nas importações de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024 e avaliará possíveis danos à indústria desde janeiro de 2020. As partes interessadas, incluindo governos e empresas da UE, têm 20 dias para se registrar e participar da investigação. O Ministério chinês coletará dados por meio de questionários, audiências e inspeções no local, buscando informações de todas as partes relevantes.

Fonte: Dairy Reporter

Traduzido e adaptado pelo Canal do Leite

Disponível em: https://www.dairyreporter.com/Article/2024/08/26/EU-dairy-sector-gears-up-for-China-s-anti-subsidy-probe?utm_source=copyright&utm_medium=OnSite&utm_campaign=copyright#