Aprovado o projeto de lei que limita a validade para leite em pó importado

Aprovado o projeto de lei que limita a validade para leite em pó importado

11 de julho, 2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara Federal, aprovou (no dia 26/06) o parecer ao projeto de lei do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO), que determina que importadores de leite em pó tragam para o mercado brasileiro apenas produtos com 70% de validade vigente.

O deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) foi o relator do Projeto de Lei 952/2019. Com parecer favorável, a proposta segue agora para votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

De acordo com o deputado José Mário, a medida confere mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegia a produção nacional do derivado lácteo.

“Sem a exigência da validade mínima, abre-se um precedente para que importadores brasileiros, munidos de caráter aproveitador, comprem leite em pó com prazo de validade próximo ao vencimento simplesmente para aproveitar preços abaixo do mercado.”

Para o deputado isso representa um risco à população. “Essa situação traz ao consumidor brasileiro, além de problemas sanitários, alterações nos preços e em outros aspectos econômicos, sociais e culturais do mercado interno.”

Segundo o projeto do deputado federal goiano, o Poder Executivo deverá criar normas alfandegárias específicas para garantir a fiscalização e a inspeção dos produtos.

Confiram o vídeo feito pelos dois deputados responsáveis:
 

Aprovada a lei que limita a validade para leite em pó importado

 


Fonte: AGROemDIA
 

 

  • LeiteShow 2019 - Guaratinguetá-SP com data confirmada!

    LeiteShow 2019 - Guaratinguetá-SP com data confirmada!

    A LeiteShow acontecerá entre os dias 23 a 26 de Outubro na Cidade de Guaratinguetá no estado de São Paulo aonde será realizada a Última etapa do Circuito Nacional da Raça Holandêsa, Etapa do Circuito Nacional da Raça Jersey e Julgamento de Girolando – GIROVALE (Núcleo dos Criadores de Girolando do Vale do Paraíba) com o Julgamento da Raça Girolando 1/2 Sangue, 3/4 e 5/8.

  • Brazzale alerta para falta de competitividade de lácteos no Brasil

    Brazzale alerta para falta de competitividade de lácteos no Brasil

    O queijo Grana Padano da italiana Brazzale, mesmo submetido a uma tarifa de importação de 28% para entrar no Brasil, sendo vendido mais barato que seu concorrente brasileiro.

  • Produção mundial de leite deve se manter pressionada, diz USDA

    Produção mundial de leite deve se manter pressionada, diz USDA

    Dos 44 países produtores de leite, apenas dois - o Brasil e a Índia - devem expandir seus rebanhos leiteiros este ano, segundo o relatório semianual do USDA Dairy chamado World Markets and Trade.

  • A genética pode influenciar a produção do leite A2/A2?

    Victor Breno Pedrosa

    Zootecnista, Prof. Dr. de Melhoramento Animal e Estatística

    A genética pode influenciar a produção do leite A2/A2?

  • Medindo e evoluindo a vaca Jersey

    Marcelo de Paula Xavier

    Produtor Rural, Administrador de Empresas e Mestre em Agronegócios

    Medindo e evoluindo a vaca Jersey

  • Comercialização de silagem pré-secada em fardos

    João Ricardo Alves Pereira

    Zootecnista, Doutor em Nutrição Animal e Pastagens

    Comercialização de silagem pré-secada em fardos

Proluv
Top