Decreto da Lei Selo Arte será assinado pelo presidente da República

Decreto da Lei Selo Arte será assinado pelo presidente da República

13 de julho, 2019

Decreto da Lei Selo Arte será assinado quinta (18/07) pelo presidente da República no Palácio do Planalto, às 16h, durante o evento de 200 dias do Governo Jair Bolsonaro.

Momento histórico, pois a assinatura deste decreto regulamenta os produtos das agroindústrias artesanais em todo o Brasil, com destaque para queijos e outros derivados lácteos artesanais, que passarão a ter acesso a mercado, o que fortalecerá parte da cadeia láctea nacional, principalmemte pequenos produtores.

O Selo Arte, previsto na Lei nº 13.680/18 de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), identificará os produtos artesanais de origem animal de todo o país, viabilizando a comercialização em todo o território nacional.

Regulamentar a Lei do Selo Arte é reconhecer a importância econômica e social dos produtos artesanais. A ABRALEITE, que participou ativamente desta regulamentação junto ao MAPA, celebra essa vitória do Brasil e dos brasileiros!

 

Fonte: ABRALEITE 

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