De acordo com documentos judiciais apresentados na Corte Distrital de Columbus (Ohio), Herbert D. Lutz – 56 anos, natural de Chester (Carolina do Sul) – se declarou culpado de conspirar para manipular lances em leilões de gado bovino, entre outubro de 2018 e maio de 2024.

Antes dos leilões, Lutz e seus co-conspiradores combinavam qual empresa daria o lance vencedor. Durante as vendas, a empresa acertada para ser a "perdedora" não dava lance ou apresentava um lance propositalmente menor, permitindo que o vencedor acordado prevalecesse. Por meio desse esquema, a empregadora de Lutz conseguiu adquirir gado avaliado em mais de US$ 1,6 milhão com as vendas manipuladas.

As empresas de inseminação artificial produzem, promovem e vendem sêmen bovino para inseminação artificial, pesquisa e genômica. Como parte de seus negócios, tais empresas compram gado de terceiros, inclusive por meio de leilões supostamente competitivos, seja para a produção direta de sêmen para venda ou para desenvolver animais para produção futura.

"O trabalho incansável dos pecuaristas e agricultores da nossa nação é essencial para a acessibilidade cotidiana de todos os americanos", disse o Procurador-Geral Adjunto Stanley E. Woodward Jr. "Este Departamento de Justiça jamais tolerará conluio que engane produtores trabalhadores e honestos e eleve os preços para as famílias americanas que colocam comida na mesa. Conluio e manipulação de lances são crimes, e vamos processá-los com todo o rigor da lei."

"O conluio [no setor agropecuário], em última análise, leva a preços mais altos dos alimentos para os consumidores", disse o Procurador-Geral Adjunto Interino Daniel Glad, da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça. "A Divisão Antitruste está dedicada a erradicar esse tipo de conluio e a processar os responsáveis, garantindo assim que nosso suprimento de alimentos permaneça acessível e abundante para todos os americanos."

"A manipulação de lances prejudica não apenas os consumidores, mas também os pecuaristas e agricultores trabalhadores que são enganados quanto a preços competitivos por seu gado", disse o Agente Especial Interino Encarregado Salvador Gonzalez, do Escritório do Gabinete do Inspetor-Geral do Departamento Americano de Agricultura. "Continuaremos trabalhando ao lado de nossos parceiros da Divisão Antitruste para proteger o modo de vida rural da ganância corporativa."

Lutz é o primeiro réu a ser acusado e a se declarar culpado na investigação em andamento sobre manipulação de lances no setor de inseminação artificial. Ele se declarou culpado de conspiração para manipular lances, em violação à Seção 1 da Lei Sherman, e enfrenta pena máxima de 10 anos de prisão e multa criminal de US$ 1 milhão.

A pena máxima para corporações é uma multa criminal de US$ 100 milhões. A multa pode ser aumentada para o dobro do ganho obtido com o crime ou o dobro da perda sofrida pelas vítimas do crime, se qualquer um desses valores for maior que a multa máxima prevista em lei. Um juiz de corte distrital federal determinará qualquer sentença após considerar as Diretrizes de Sentença dos EUA e outros fatores legais.

O Escritório de Chicago da Divisão Antitruste está processando o caso, que foi investigado com a assistência do Gabinete do Inspetor-Geral do Departamento de Agricultura.

Fonte: Departamento de Justiça dos EUA