Depois do apelo de entidades do agronegócio, o Ministério da Economia decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) – imposto de 8% para países de fora do Mercosul – na importação de milho e soja.

Tanto a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) como a Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA) haviam solicitado a adoção da medida, visando atenuar a pressão altista sobre as cadeias da pecuária leiteira, avicultura e suinocultura. O governo atendeu a solicitação e a suspensão temporária da TEC nas importações de milho e soja pode reduzir um pouco os custos das atividades de produção de proteína animal.

A ABRALEITE acredita que a retirada da tarifa de importação dos grãos pode ajudar a controlar as altas vertiginosas nos preços destes insumos, o que – por sua vez – se refletiria em preços menores para as rações concentradas, que representam um item bastante representativo na planilha de custos para a atividade leiteira.

Para Geraldo Borges – presidente da entidade – além de ajudar a conter um pouco os custos de produção, a medida também pode beneficiar os consumidores brasileiros. Pois, a suspensão da tarifa de importação da soja e do milho vindos de fora do Mercosul pode, em última análise, contribuir para conter as altas dos alimentos à população.

“Essa suspensão dos impostos pode amenizar os efeitos do que está acontecendo hoje e que está dificultando a produção de proteína animal – leite, frango, ovos, suínos e até bovinos de corte criados em confinamento. A medida poderá beneficiar os próprios consumidores, que têm sentido a alta acentuada dos preços dos alimentos desde o início da pandemia do coronavírus e a maior demanda mundial por alimentos."

Nos últimos meses, a expressiva alta dos grãos – pela elevação da cotação do dólar e pelo aumento das exportações, sobretudo para China – geraram grandes dificuldades para as cadeias produtivas do leite, aves e suínos, as quais utilizam o milho e a soja na alimentação dos animais. Assim, essa suspensão das tarifas de importação pode ajudar a conter os preços dos grãos no mercado interno e, desta forma, a expectativa é que haja uma redução na pressão sobre os custos de produção do setor.

Nota do Ministério da Economia:

O Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e abarcará os códigos NCMs 1201.90.00, 1507.10.00 e 2304.00.10, que se referem – respectivamente – a grão, farelo e óleo de soja. Quanto ao milho (NCM 1005.90.10), o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), com redução de 8% para 0%, válida até 31 de março de 2021.

A decisão foi tomada ontem (16/10), durante a 175ª Reunião Extraordinária do GECEX, por propostas dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no que tange à soja, e da  Economia, no que se refere ao milho. Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos.

Fonte: ABRALEITE – Associação Brasileira dos Produtores de Leite