No dia 17 de março, a ABRALEITE e outras entidades do Agronegócio paulista conseguiram reverter o ICMS do leite pasteurizado, em mais uma conquista para o produtor de leite.

O governador do Estado de São Paulo, João Dória, assinou decreto de revogação do ICMS do leite pasteurizado em SP. Esse produto jamais havia sido tributado no estado, até ser taxado em 4,14%.

A ABRALEITE lutou pela revogação desse decreto, junto às Secretarias da Agricultura e Fazenda, buscando competitividade para esse produto importante para SP, de baixo custo, pouco processamento, que anda distâncias curtas e utiliza embalagem de custo reduzido (em saquinhos), essencial e emblemático para populações vulneráveis da periferia das grandes cidades.

A ABRALEITE vem se solidificando na representação do Produtor em qualquer uma das suas demandas, sejam estaduais ou nacionais, de desequilíbrios fiscais ou de qualquer outra natureza. Uma vitória muito importante para a nossa classe!

A ABRALEITE participou (em 17/03) da reunião com o Governador, que assinou o decreto com a isenção do ICMS do leite para todo estado de São Paulo em caráter permanente.

Importante mencionar a ótima interlocução que a ABRALEITE sempre manteve com a Secretaria de Agricultura do estado de São Paulo, através do Secretário Gustavo Junqueira, cuja sensibilidade ajudou a resolver o desequilíbrio para o produtor de leite pasteurizado. E o deputado Barros Munhoz, ciente dessa demanda, fez gestões junto ao Governador, contribuindo com a solução.

Fonte: Abraleite – Associação Brasileira dos Produtores de Leite

Disponível em: https://www.abraleite.org.br/2021/03/17/vitoria-sp-zera-icms-do-leite/