No Rio Grande do Sul, aplicação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) tem como principal objetivo estimular a aquisição de insumos e de bens de capital ofertados dentro do Estado, de forma a fortalecer a economia local. Por isso, quanto maior participação das aquisições internas ou importações no total das aquisições de um estabelecimento em determinado período, maior o FAF; ou seja, maior o montante de créditos presumidos que esse estabelecimento poderá aproveitar.

De acordo com o Sindilat, nociva para a produção de laticínios já em 2022, a implementação progressiva FAF deve agravar os problemas do segmento nos próximos anos. Pela regulamentação prevista, a penalização à produção de 5% em 2022 deve chegar a 10% em 2023 e 15% em 2024.

Segundo o 1º vice-presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, a implementação dessa escala traz impacto muito forte à produção de laticínios, uma vez que ceifa a competitividade do segmento frente a outros estados onde o FAF não existe. Para o segmento, a aplicação deste fator de ajuste é inviável, tendo-se em vista a origem de itens como embalagens. O tema foi assunto na segunda-feira (10/10) de reunião híbrida na Câmara Setorial da cadeia Produtiva do Leite na Secretaria Estadual da Agricultura. 

O assunto já foi levado à Secretaria da Fazenda, mas não houve sensibilização por parte do Governo Gaúcho. Diante das manifestações de representantes da indústria e de produtores, o secretário da Agricultura, Domingos Antônio Velho Lopes, se colocou à disposição para levar novamente a demanda do setor à Secretaria da Fazenda.

Segundo o Sindilat, o tributo representa prejuízo à cadeia, gerando perda de competitividade. Secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, exemplificou que o Paraná chegou a incluir o leite na redução de benefícios fiscais, mas voltou atrás para proteger sua produção, hoje a segunda em quantidade no país. “Para nos mantermos competitivos, especialmente em relação a Santa Catarina e ao Paraná, precisamos retirar o FAF da cadeia”, reforçou. 

A atual carga tributária do RS, alega Palharini, é um fator de desestímulo à cadeia como um todo.  “O mercado regula os valores pagos à cadeia, então precisamos aparar todas as arestas para garantirmos a competitividade”. O RS, que por anos foi segundo maior produtor, está em terceiro lugar, atrás de Minas Gerais (1º) e do Paraná (2º), e cada vez mais perto de Santa Catarina (4º) e de Goiás (5º).

Eugênio Zanetti, Coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, destacou a importância de trabalhar como cadeia para buscar tornar o setor mais competitivo e assim frear esse prejuízo ainda este ano. Na reunião, também foram debatidos outros assuntos relacionados ao setor sobre Fundoleite e a continuidade do Conseleite.

Fontes: Sindilat e COAD