Muita indefinição ainda sobre as tarifas e impostos na importação de leite em pó

Muita indefinição ainda sobre as tarifas e impostos na importação de leite em pó

12 de fevereiro, 2019

A suspensão das tarifas antidumping nas importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia gerou uma grande repercussão entre os produtores rurais e as entidades representativas do setor. A "Coluna Radar" chegou a publicar – ontem – que o Presidente Jair Bolsonaro havia ordenado ao Ministro Paulo Guedes (da Economia) que essa suspensão fosse cancelada. Notícia que acabou sendo desmentida no Twitter do Presidente.

Mais especulações surgiram a cerca de um possível aumento no imposto de importação do leite em pó, para compensar a retirada das tarifas antidumping, porém nada ainda foi confirmado de forma oficial. Até mesmo porque existem procedimentos legais a serem tomados, para que se proceda esse aumento do imposto de importação.

Conforme explica Marcos Fava Neves (o Doutor Agro – Professor da USP e da FGV): “a cadeia produtiva do leite no Brasil é importante geradora de renda e oportunidades de trabalho, com grande contribuição ao PIB. Interioriza o desenvolvimento e possibilita diversificações alinhadas hoje com a economia circular, para pequenos, médios e grandes produtores".

O fato é que o suporte governamental concedido na produção de alguns países, como os casos da União Europeia e Nova Zelândia, gera distorções no mercado internacional. Isto já vem sendo sentido, aliás, no caso da triangulação de importações envolvendo países do Mercosul (notadamente Uruguai e Argentina); de forma que produtos com tarifas menores entram no mercado brasileiro e prejudicam os produtores nacionais.

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