CNA publica Nota Técnica sobre os direitos antidumping nas importações de leite

CNA publica Nota Técnica sobre os direitos antidumping nas importações de leite

11 de fevereiro, 2019

NOTA TÉCNICA Nº 06/2019-CNA, de 07 de fevereiro de 2019.

 

Autor: Thiago Francisco Rodrigues (Assessor Técnico)

Promotor: Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA.

Assunto: Intervenção da CNA para renovação dos direitos antidumping atribuídos às importações de leite em pó originárias da Nova Zelândia e União Europeia.

Sumário: Em 2001 a CNA conseguiu comprovar a prática de dumping nas importações de leite em pó oriundas da Nova Zelândia e União Europeia, as quais foram taxadas em 3,9% e 14,8%, respectivamente. Tais direitos possuiam validade de cinco anos e atualmente tentava-se a terceira renovação.Com a publicação da Circular SECEX nº 05, de 05 de fevereiro de 2019, o Ministério da Economia encerrou o processo de revisão da medida concluindo que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. A presente nota visa relatar o problema e como CNA atuará para defender o produtor rural de práticas desleais de comércio.

 

 

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