Na última quarta (12), em reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - da Câmara dos Deputados - produtores de leite se queixaram da concorrência de países do Mercosul, que estariam usando métodos artificiais para exportar ao Brasil e manipular o mercado interno. Esta é a opinião do coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Vicente Nogueira Netto.

Ele ressalta que, de 2001 a 2014, o Brasil duplicou sua produção de leite, superando o total produzido por Argentina e Uruguai juntos. No entanto, este crescimento estagnou, quando se verificou que produtores da Oceania, Europa e Mercosul estavam vendendo ao Brasil por um preço abaixo do custo. Esta prática é chamada de “dumping”.

“Pra onde foi a atividade leiteira da Argentina e do Uruguai? Se nesse período em que o Brasil cresceu 15 bilhões de litros de leite, a Argentina continua com 10 bilhões, o mesmo que tinha 20 atrás, e o Uruguai não sai dessa casa de 1,9 e 2,1 bilhões de litros de leite. Se o Uruguai e a Argentina estão entre os mais competitivos do mundo, por que não crescem? Eles não crescem por um motivo simples. Eles não crescem porque não têm mercado consumidor”, disse.

Triangulação e importação predatória

Em 2021, segundo os dados apresentados, 91% das importações brasileira de leite vieram da Argentina e do Uruguai. Ronei Volpi - presidente da Comissão Nacional da Bovinocultura de Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - citou particularmente o Uruguai.

“Nós temos conhecimentos e informações de que ele exporta principalmente para a Argélia e o Brasil, os dois principais mercados. Os maiores importadores são Brasil e Argentina. Mas, ao mesmo tempo ele importa leite da União Europeia. Isso acende uma desconfiança, se não está havendo uma triangulação de colocar leite de terceiros países para o Brasil”, observou.

Volpi afirmou que o leite brasileiro é competitivo. No mercado internacional, a tonelada do leite em pó vale 4 mil dólares e o preço do Brasil para exportação, em abril deste ano, estava a 3.500 dólares. Segundo ele, a estagnação da produção nos últimos anos pode provocar o aumento das importações.

Por outro lado, Geraldo Borges - presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) - reclamou das importações predatórias de leite, que causam problemas sérios na cadeia produtiva nacional.

“Nós tivemos recordes de importações desde agosto de 2020 pra cá. A Abraleite, especificamente, alertou o governo em setembro de 2020 que isso já estava acontecendo. Fizemos uma carta aberta pedindo para que tomassem providência porque era uma ameaça à cadeia produtiva", afirmou Borges (foto).

Abertura do mercado

Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Leite Ribeiro, o problema é que as exportações do produto brasileiro são concentradas em poucos meses por ano, o que influencia na formação dos preços. Para estimular as vendas para o exterior, o governo já promoveu abertura de mercado em sete países, como Egito, China e Austrália.

“A solução definitiva é melhorar a capacidade do nosso setor, dar mais competitividade e abrir mercados para a possibilidade de exportação dos nossos produtos para esses países”, disse.

Por sua vez, Daniel Nogueira Leitão - representante do Ministério das Relações Exteriores - lembrou que os países do Mercosul estão submetidos ao Tratado de Assunção, que impede que produtos de fora do bloco circulem com benefícios tarifários exclusivos.

“Em caso de suspeita de operações de triangulação, em que haja irregularidades em relação à veracidade ou observância de origem do Mercosul cabe à Receita Federal realizar processo aduaneiro de investigação de origem”, observou.

Ele afirmou que, se ficar comprovada irregularidade, o produto não terá o benefício de importação dentro do bloco e terá que passar a pagar a tarifa comum.

A presidente da Comissão de Agricultura, Aline Sleutjes (PSL-PR), anunciou a instalação de uma subcomissão para examinar os problemas da cadeia produtiva do leite, ouvindo produtores e entidades do setor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias